SALVADOR

ACM Neto quer vender Salvador, até praça pública
Hilton Coelho - Vereador (PSOL-Salvador)

Em 1968, vemos o então prefeito Antônio Carlos Magalhães, o avô, promovendo a venda de 25 km² de terras públicas no município de Salvador, às vésperas do Natal. Os compradores: o incipiente mercado imobiliário de Salvador.
Com este recurso, a Prefeitura construiu as avenidas de vale, que, por um lado, melhoraram o fluxo na cidade, mas foram desenhadas justamente para promover a valorização imobiliária justamente dos terrenos vendidos. A Av. Luiz Viana Filho foi desenhada justamente por este motivo.

Agora, ACM, o Neto, repete, como tragédia, a venda do patrimônio público para o mercado imobiliário, por meio do projeto de lei 121/2014. A justificativa, desta vez, é a construção do tão sonhado hospital municipal para Salvador. Porém este não pode ser construído pela rapinagem dos bens públicos. Além disso, como no caso da construção das Avenidas de Vale, a privatização dos espaços públicos não se apresenta como a melhor solução de política urbana para a Prefeitura.

Outros instrumentos urbanísticos poderiam ser utilizados no sentido de obter recursos e, ao mesmo tempo, manter a propriedade pública, previstos no Estatuto da Cidade. Com esta venda, abre-se mão de um dos importantes mecanismos de organização do espaço urbano, que é a propriedade pública de alguns espaços. O que pode acarretar o descontrole no inchaço da malha urbana.

O processo de venda de terrenos públicos, portanto, é um reflexo de uma política de privatização adotada pela prefeitura. No lugar de investimentos efetivos nos / em bens a serviço do povo o atual prefeito vem cedendo estes para a exploração pelo setor privado e da mesma forma pretende proceder com os espaços públicos.

A situação se torna ainda mais grave quando se analisa especificamente os terrenos que o Prefeito quer vender. Até praças públicas ACM Neto pretende vender. A área onde se localizava o Clube Português, hoje praça pública, será privatizada, provavelmente para a construção de um grande hotel. O camping em Stella Maris, local onde várias famílias moram e serve de hospedagem de baixo custo para turistas, em especial a juventude.

Além disto, há imóveis listado para venda onde existe moradia popular ou outros tipos de estabelecimento, como pode ser visto nos memoriais descritivos anexos ao projeto de lei 121/2014, enviada à Câmara. Ou seja, ao invés de solucionar o problema da moradia em Salvador, por meio da regularização fundiária, o Prefeito irá acirrar os conflitos entre moradores históricos destes imóveis públicos e o mercado imobiliário.

É gritante a falta de preocupação da atual administração com a qualidade da cidade em que moramos. A venda pretendida dos 62 terrenos públicos consiste, mais uma vez, na submissão da cidade aos interesses privados e à especulação imobiliária, o que resulta, em longo prazo na expulsão da população pobre do centro consolidado da cidade. É notório, portanto, que tal política comunga com as ações de higienização social promovidas pelo prefeito cujos ônus recaem tragicamente sobre a população.

Indubitavelmente criação do hospital municipal de Salvador é benéfica para nossa cidade, porém a defesa dessa criação como justificativa à alienação da propriedade pública é fácil e demagógica. Precisamos de políticas que verdadeiramente estejam a serviço do povo de Salvador.